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  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0007 28-11-2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DESCALVADO A SENHORA MARIA RUTH REFINETTI MOREIRA DOS SANTOS. -


0006 12-11-2016 INSTITUI A SEMANA DE CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA -


0005 21-11-2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO SENHOR DOUTOR SERGIO FRANCO DE LIMA -


0004 28-11-2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PASTOR ADILSON GONÇALVES. -


0003 21-11-2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO SENHOR JOSÉ DIAS BOLCÃO -


0002 07-11-2016 VERSA SOBRE HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DEDICAM E PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS ATRAVÉS DA CONCESSÃO DA "MEDALHA DO VOLUNTÁRIO DESCALVADENSE", NA FORMA QUE ESPECIFICA -


0001 30-05-2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO SENHOR JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA PASSOS Ativa (Não consta revogação expressa)