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  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0013 15-12-2008 CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PROFESSOR ROBERTO VILLANI. - -

0012 08-12-2008 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO DE 2008. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0011 08-12-2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO DOUTOR PAULO CESAR MARTINS GUERRA. - -

0010 24-11-2008 concede título de cidadão honorário de descalvado ao capitão luiz alberto andrade de almeida. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0009 17-11-2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PADRE ÂNGELO FRANCISCO ROSSI. - -

0008 03-11-2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO SENHOR CARLOS FRANCISCO SOBREIRA GUIMARÁES. - -

0007 03-11-2008 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO DE 2008 - -

0006 29-09-2008 REAMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO DE 2008. - -

0005 25-08-2008 institui homenagem aos vereadores e servidores que participaram da elaboração da lei orgânica do município de descalvado. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0004 11-08-2008 aprova as contas da prefeitura municipal de descalvado do exercício de 2006. Ativa (Não consta revogação expressa) -