Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
1862 18-05-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1862 18-05-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO , ATRAVÉS A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 06-09-1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A JUVENTUDE DA CIDADE DE DESCALVADO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0003 30-08-1999 HOMENAGEIA OS VEREADORES VIVOS QUE COMPUSERAM A CÂMARA MUNICIPAL NA 5ª E 6ª LEGISLATURAS Ativa (Não consta revogação expressa) -

0002 17-05-1999 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1996 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0001 17-05-1999 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1996 Ativa (Não consta revogação expressa) -