Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3722 27-08-1999 Revoga a lei nº 2976, de 09 de janeiro de 2009 que autoriza o poder executivo compromissar e doar área de terras à empresa P.H.P participações LTDA., na forma que especifica -


1965 28-12-1999 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO Ativa (Não consta revogação expressa)


1964 28-12-1999 DISPÕE SOBRE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Ativa (Não consta revogação expressa)


1963 28-12-1999 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1962 21-12-1999 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)


1961 21-12-1999 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1960 21-12-1999 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Ativa (Não consta revogação expressa)


1959 14-12-1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.714 DE 16/12/97 Ativa (Não consta revogação expressa)


1958 14-12-1999 CELEBRA CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1957 14-12-1999 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Ativa (Não consta revogação expressa)