Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
0006 10-12-1998 ALTERA O REGIMENTO INTERNO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0005 10-11-1998 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CEPAM Ativa (Não consta revogação expressa) -

0005 26-10-1998 HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL À COMUNIDADE NEGRA Ativa (Não consta revogação expressa) -

0004 14-09-1998 DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO IV DA RESOLUÇÃO 06/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (REGISTRO AUDIOVISUAL DAS ATAS) Ativa (Não consta revogação expressa) -

0004 09-09-1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO 03/98 DE 09/09/98 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0003 09-09-1998 HOMENAGEIA OS VEREADORES VIVOS, MAIS ANTIGOS QUE COMPUSERAM A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A 4ª LEGISLATURA Ativa (Não consta revogação expressa) -

0003 18-05-1998 CRIA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0002 04-05-1998 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL EM AÇÃO" Ativa (Não consta revogação expressa) -

0001 13-04-1998 APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0001 02-03-1998 DISPÕE SOBRE REGIME PARA ADIANTAMENTO PARA VIAGEM. Ativa (Não consta revogação expressa) -