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  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1505 29-12-1994 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Ativa (Não consta revogação expressa)


1504 21-12-1994 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1995 Ativa (Não consta revogação expressa)


1503 21-12-1994 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994 Ativa (Não consta revogação expressa)


1502 20-12-1994 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Ativa (Não consta revogação expressa)


1501 13-12-1994 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA LEI 1459 DE 29 DE JULHO DE 1994 Ativa (Não consta revogação expressa)


1500 13-12-1994 FIXA OS VALORES DIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1297 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1465 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 Ativa (Não consta revogação expressa)


1499 14-12-1994 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Ativa (Não consta revogação expressa)


1498 06-12-1994 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


1497 06-12-1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA AÇÃO COOP ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1496 29-11-1994 DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA NO PARQUE MORADA DO SOL Ativa (Não consta revogação expressa)