Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1294 31-12-1992 AUTORIZA A EMURD A DOAR AO EXECUTIVO 3 LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A PARÓQUIA DE N.S. DO BELÉM DE LOTE DE TERRENO (ALTERADA PELA LEI 2.074 DE 11/12/2.000) Ativa (Não consta revogação expressa)


1293 31-12-1992 AUTORIZA A PREFEITURA A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO APROVADOS, COMO INCENTIVO À EDIFICAÇÃO DE CASA PRÓPRIA (ALTERADA PELAS LEIS 1456 DE 29/07/94 E 1676 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1292 31-12-1992 ADOTA COMO HORÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AQUELE MARCADO PELO RELÓGIO INSTALADO NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO BELÉM Ativa (Não consta revogação expressa)


1291 29-12-1992 CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO (H) JORNAL OFICIAL Ativa (Não consta revogação expressa)


1290 29-12-1992 CONCEDE AUMENTO DE DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA Ativa (Não consta revogação expressa)


1289 29-12-1992 CONCEDE AUMENTO DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1288 29-12-1992 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Ativa (Não consta revogação expressa)


1287 15-12-1992 ALTERA A LEI 428/78 DE 19/12/78 QUE DEFINE AS ALÍQUOTAS A SEREM APLICADAS SOBRE OS VALORES DOS IMÓVEIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1286 15-12-1992 FIXA OS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1993 Ativa (Não consta revogação expressa)


1285 15-12-1992 FIRMA CONVÊNIO COM A ESCOLA DE DATILOGRAFIA OLIVETTI PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO Ativa (Não consta revogação expressa)