Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0088 27-12-1968 EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONTINUAÇÃO DE OBRAS COM ASFALTO EM RUAS DA CIDADE Ativa (Não consta revogação expressa) -

0087 27-12-1968 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1969 A 1971 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0086 27-12-1968 ALTERA A LEI MUNICIPAL 44/66 - TABELA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0085 27-12-1968 AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O DERMD Revogada TOTAL -

0084 25-11-1968 FIXA A PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA 1969 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0083 25-11-1968 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO COLÉGIO COMERCIAL DE DESCALVADO, PARA PARTICIPAÇÃO EM TORNEIO CULTURAL EM SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0082 25-11-1968 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À FIRMA ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. DE SÃO CARLOS Ativa (Não consta revogação expressa) -

0081 25-11-1968 AUTORIZA A PREFEITURA A PROCEDER CONTINUAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE COM EMRPÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA Ativa (Não consta revogação expressa) -

0080 25-11-1968 AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR O MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0079 11-11-1968 INSTITUÍ O 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO (ALTERADA PELA LEI 494/80) Ativa (Não consta revogação expressa) -