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  CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0039 21-12-1967 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (H) Ativa (Não consta revogação expressa) -

0038 21-12-1967 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (H) Ativa (Não consta revogação expressa) -

0037 21-12-1967 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PAGAMENTO DE REFORMA DE MOTONIVELADORA Ativa (Não consta revogação expressa) -

0036 21-12-1967 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO CLUBE DE FUTEBOL VASQUINHO PARA DISPUTA DO FINAL DO CAMPEONATO AMADOR DE 1967 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0035 12-12-1967 CONCEDE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa) -

0034 12-12-1967 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO COLÉGIO COMERCIAL DE DESCALVADO PARA PARTICIPAÇÃO NO IV TORNEIO CULTURAL DO ENSINO TÉCNICO COMERCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0033 12-12-1967 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS À PROFESSORA DO PARQUE INFANTIL PAULO ROBERTO JORDÃO Ativa (Não consta revogação expressa) -

0032 27-11-1967 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA LEI Nº 2 DE 11/2/65 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0031 27-11-1967 DISPÕE SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1968 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0030 25-09-1967 AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO Ativa (Não consta revogação expressa) -