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Câmara Municipal de Descalvado
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Indicação
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Indicação : 0192-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DETERMINE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA CENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS A PACIENTES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, SEMELHANTES AO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, COM O OBJETIVO DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO

Indicação : 0191-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA FRENTE DE TRABALHO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DE DESCALVADO, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE GARIS DISPONÍVEL NÃO É SUFICIENTE PARA TODA A CIDADE, DE MODO QUE MUITAS REGIÕES NÃO RECEBEM ESTE SERVIÇO

Indicação : 0190-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO PARA DESCARTE DE MATERIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Indicação : 0189-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

REINALDO RODRIGUES DA CRUZ

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REIVINDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESCALVADO COM A RUA LUIZ BARBALHO, DEFRONTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES E DE QUEM TRANSITA POR AQUELA REGIÃO

Indicação : 0188-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

REINALDO RODRIGUES DA CRUZ

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE AINDA NÃO DISPÕE DE TAL BENFEITORIA, CONFORME ESPECIFICA

Indicação : 0187-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI EM DESCALVADO, BEM COMO A COMPRA DE VENTILADORES MECÂNICOS, HAJA A VISTA NOTÍCIAS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.771.392,00, PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO

Indicação : 0186-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM "CARTÃO MERENDA ESCOLAR", A FIM DE OFERECER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS A COMPRA DE ALIMENTOS E ITENS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

Indicação : 0185-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PROVISÓRIO PARA MORADORES DE RUA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, A FIM DE ACOLHER ESTAS PESSOAS E EVITAR O CONTÁGIO ENTRE GRUPOS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL

Indicação : 0184-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA A DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

Indicação : 0183-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS CESAR PAIVA

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO CARLOS RESCHINI, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, OFERECENDO-LHES UMA VIDA DIGNA

Moção
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Moção : 0308-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E PROFUNDO PESAR PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA ESTADUAL "RAUL BRASIL" NA CIDADE DE SUZANO, QUE COMOVEU TODO O PAÍS NA ÚLTIMA SEMANA

Moção : 0108-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA SAPIENZA, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL VITOR SAPIENZA, ENTRISTECENDO NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES E AMIGOS, MAS TODA COMUNIDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA

Moção : 08051-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEBORA CABRAL

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA REPÚDIO À FALA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PARTIDO REDE, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DURANTE A SABATINA A AUGUSTO ARAS (INDICADO AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA) DISSE QUE A RELAÇÃO FAMILIAR É MUTANTE, DEPRECIANDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA, FALTANDO COM RESPEITO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS QUE DEFENDEM O ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AFRONTANDO A LIBERDADE DE ESCOLHA DE CADA CIDADÃO.

Moção : 03051-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

07/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REPUDIA A FALTA DE ATENÇÃO DA INTERVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIO PAULISTA S/A COM O TRECHO DA RODOVIA SP - 215, QUE INTERLIGA A CIDADE DE DESCALVADO A PORTO FERREIRA, DEMONSTRANDO SUA FALTA DE COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA

Moção : 03021-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

31/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA MERECIDOS APLAUSOS AO ATLETA DE DESCALVADO REGINALDO RAYMUNDO, QUE REPRESENTOU O BRASIL NO CAMPEONATO MUNDIAL EGER, QUE ACONTECEU NA HUNGRIA, ENTRE OS DIAS 16 E 23 DE SETEMBRO DE 2018, CONQUISTANDO O 2º LUGAR NA MODALIDADE LEVANTAMENTO TERRA E 4º LUGAR NO POWERLIFITING, MOTIVO DE GRANDE ORGULHO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA POPULAÇÃO DA NOSSA CIDADEDDDDD

Moção : 1901-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

05/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS "POR UM MOGI GUAÇU MELHOR" QUE PARTICIPARAM DA 3ª EXPEDIÇÃO PERCORRENDO 270 QUILÔMETROS DO RIO E PASSANDO POR NOVE CIDADES, PARA RETIRAR LIXO E ANALISAR A QUALIDADE DA ÁGUA, EM UMA DEMONSTRAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RESPEITO PELO MEIO AMBIENTE

Moção : 1701-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULA O SINDICATO RURAL DE DESCALVADO PELA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, QUE JÁ HÁ NOVE ANOS CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E CIDADÃ DOS JOVENS DESCALVADENSES

Moção : 1601-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

21/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULA A DIRETORIA DA SUBSECÇÃO DA OAB DE DESCALVADO, PRESIDIDA PELO DR. FARAH JORGE, PELA CONQUISTA EM SEDIAR, NA CIDADE DE DESCALVADO, A 6ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA. PARABENIZA TAMBÉM A TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DE DESCALVADO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DA JUSTIÇA, AOS CONFERENCISTAS E AOS ADVOGADOS DE OUTRAS CIDADES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO.

Moção : 1501-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA EFUSICAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA EMPREENDEDORA ALBINA APARECIDA NAVAS PRESCINOTTI, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TALENTO NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA, NO SÍTIO "SÃO JOÃO", NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, CONFORME ESPECIFICA

Moção : 1401-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE E DESCALVADENSE JOÃO CARLOS BARBALHO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO SACERDOTAL DESENVOLVIDO EM TANTAS CIDADES NO DECORRER DE SUA TRAJETÓRIA VOCACIONAL, ESPALHANDO O AMOR E A PALAVRA DE DEUS

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA MEDALHA "HERÓIS DA SAÚDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA

Projeto de Decreto Legislativo : 0027-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ANUALMENTE, LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DESCALVADO À DRA. MARIZETE COUTINHO FERNANDES

Projeto de Decreto Legislativo : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

31/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PADRE NATHAN RAFAEL DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PASTOR GEONES DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0023-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PASTOR MARCOS ENÉIAS PEREIRA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PADRE JOÃO BOSCO TREVISAN

Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO SENHOR Luís FRANCISCO LEFCADITO ÁLVARES

Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALV ADO AO SENHOR WANDER ROBERTO BONELLI.

Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM À TRADICIONAL AGRINDUS S.A. EMPRESA AGRÍCOLA PASTORIL POR TER SIDO AGRACIADA COM O PRÊMIO MUNDIAL DE MELHOR INICIATIVA NO SETOR AGROPECUÁRIO PELO PIONEIRISMO NA PRODUÇÃO DE LEITE A2 NO BRASIL, CONCEDIDO PELA FUNDACIÓN MAPFRE, EM MADRI-CAPITAL DA ESPANHA, ALÇANDO O NOME DE DESCALVADO NO CENÁRIO MUNDIAL, BEM COMO P0R SER MOTIVO DE ELEVADA HONRA E ORGULHO PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, O DIA DE JEJUM E ORAÇÃO POR NOSSA CIDADE, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE ABRIL

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO O DIA MUNICIPAL DOS COLABORADORES DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " ESCOLA CONSCIENTE" PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO-SP

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

06/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO PARA A 18ª LEGISLATURA (2021 A 2024)

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, COMO FORMA DE IMPEDIR QUE O AR SEJA CALCULADO NA CONTA MENSAL DE ÁGUA DO CONSUMIDOR E PRESERVAR A VIDA ÚTIL DOS HIDRÔMETROS

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEBORA CABRAL

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0035-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOTAÇÃO DE ÓRGÃOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEMANA DO DIA 27 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Projeto de Lei : 0034-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º , DA LEI Nº 3684, DE 07 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOSDO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0033-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

31/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DIISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DESCALVADO

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0024-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 200.546,31 PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

05/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 20 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 3108, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0054-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.929,70 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) E VISA ABRANGER A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS SAÚDE - FMS DA ESTRTUTURA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO APORTE DE RECURSOS PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO, EM ATENDIMENTO À PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE PORTADORES DE CORONAVIRUS

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4450, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.900,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E VISA ABRANGER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO TERCEIRO SETOR - ENTIDADE SANTA ALIANÇA E LAR SÃO VICENTE , EM RAZÃO DAS CONSEQUENCIAS DA PANDEMIA

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.978,00 ( QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTO E OITO REAIS) E VISA ABRANGER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS DO TERCEIRO SETOR EM RAZÃO DAS CONSEQUENCIAS DA PANDEMIA

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 67.040,00 ( SESSENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS ) QUE VISA ABRANGER A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E ASSITÊNCIA MÉDICA À SAÚDE - FMS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS PARA FAZER FRENTE A DESPESAS NO COMBATE AO COVID-19

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 450.000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE VISA ABRANGER AS DIVISÕES DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR E RECURSOS HÍDRICOS, DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA VIGOR ALIMENTOS

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Projeto de Lei do Executivo : 0046-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E VISA ABRANGER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA ESTRUTURA ORÇAMENT ÁRIA.

Projeto de Lei do Executivo : 0045-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENT ÁRIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E VISA ABRANDE A DIVISÃO DE SAÚDE OUTROS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA.

Projeto de Lei do Executivo : 0044-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENT ÁRIA, NO VALOR DE R$ 42,91 (QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E ':/ISA ABRANGER A DIVISÃO EDUCAÇÃO OUTROS DA ESTRUTURA ORÇAMENT ÁRIA.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

03/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" E INSERE ALÍNEA "D", NO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUAÇÃO Nº 02/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS DESPESAS EM REGIME DE VIAGENS, DE MODO A ATENDER RECOMENDAÇÃO EMANADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

13/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE MAIO DE 1986, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADPO

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ARGEU DONIZETTI RESCHINI, DEBORA CABRAL, LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO, PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

16/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1 DO ARTIGO 95 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 19:00 (DEZENOVE) HORAS.

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ARGEU DONIZETTI RESCHINI, DEBORA CABRAL, LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO, PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

16/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, ALTERANDO O DIA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA SEMANA, ÀS 18:00(DEZOITO HORAS).

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

31/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149, BEM COMO AO §1º DO ARTIGO 150, DO NOVO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 01/2018), QUE DISPÕE SOBRE A MOÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DA CÂMARA

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO - SP, ELABORADO COMPETENTEMENTE PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELO ATO DA MESA Nº 20/2017;

Projeto de Resolução : 002A-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

06/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

'DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 150 DO NOVO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 01/2018), MANTENDO-SE INAUTERADOS O CAPUT DO ARTIGO 150, BEM COMO O SEU §2º, DISPONDO SOBRE A VOTAÇÃO DAS MOÇÕES, CONFORME ESPECIFICA

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EM AÇÕES SOCIAIS

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DA CÂMARA

Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASDO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEVOLUÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES CORRIGIDOS AO ÓRGÃO CONCESSOR CONSOANTE INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO OFÍCIO SS 037/2017

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

12/01/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4016, DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE PRORROGOU OS EFEITOS DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2624, DE 28 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE, PAULO GABRIELLI, REINALDO RODRIGUES DA CRUZ, VAGNER BASTO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

22/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE INCÍSO, ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA, QUE DISPOÕE SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Proposta de Emenda a LOM : 0007-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

Proposta de Emenda a LOM : 0006-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EM AÇÕES SOCIAIS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

14/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA - OBJETIVO: APLICAÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE R$ 11.060,00 (ONZE MIL E SESSENTA REAIS) EM AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO JUNTO À UNIÃO DESCALVADENSE DE OBRAS SOCIAIS - UNIDOS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

05/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 20 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 3108, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

26/01/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA APLICAÇÃO DOS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DAS CONTAS VINCULADAS QUE NÃO FORAM APLICADOS TEMPESTIVAMENTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO DO PINHO

Data Inicial:

15/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2001

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DR. RUBENS ALGARTE DE REZENDE

Data Inicial:

16/01/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INCLUI INCISO V AO ARTIGO 30 DA LEI 1146 DE 20 DE JUNHO DE 1991 ( CÓDIGO DE POSTURAS).

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2001

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COF 01/02

Data Inicial:

16/01/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 1.146 DE 20 DE JUNHO DE 1991 ( CÓDIGO DE POSTURAS).

Requerimento
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Requerimento : 0069-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

EQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO TEMPESTIVO PRAZO LEGAL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS EXPLICAÇÕES ACERCA DE QUE FORMA FOI EFETUADO O PAGAMENTO AO C.G.R. - GUATAPARÁ - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA DE 2016, TENDO EM VISTA QUE AS CONTAS REFERENTES A ESTE ANO APRESENTAVAM SUPOSTAS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA

Requerimento : 0068-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO CARLOS E AO DR. RAFAEL DE ARAUJO GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIDADE ARARAQUARA, INFORMANDO SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL

Requerimento : 0067-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE, NO TEMPESTIVO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS COM QUAL FREQUÊNCIA TÊM SIDO DISTRIBUÍDOS OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUAIS ITENS OS COMPÕEM, BEM COMO O VALOR TOTAL GASTO COM REFERIDA AÇÃO

Requerimento : 0066-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS EMPENHOS, BEM COMO DE NOTAS FISCAIS ALUSIVAS À COMPRA DE BALDES DE TINTA PRÓPRIA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA

Requerimento : 0065-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PEDE AO PROCON-SP QUE INTERVENHA JUNTO ÀS ESCOLAS PARTICULARES DE DESCALVADO A FIM DE QUE ESTAS REDUZAM SUAS MENSALIDADES EM 50%, HAJA VISTA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19

Requerimento : 0064-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

REINALDO RODRIGUES DA CRUZ

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE PASSE A ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO II, REALIZANDO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS QUE OS MORADORES VEM ENFRENTANDO EM DECORRÊNCIA DA FALTA DO SERVIÇO.

Requerimento : 0063-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO FORMA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DIMINUIR OS PREJUÍZOS DA POPULAÇÃO.

Requerimento : 0062-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, CONFORME ESPECIFICA.

Requerimento : 0061-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO PORMENORIZADA CONTENDO TODOS OS PRODUTOS OU INSUMOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO PARA USO NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A DESCRIÇÃO DO NÚMERO DO EMPENHO, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR E MODALIDADE DE LICITAÇÃO EMPREGADA, CONFORME ESPECIFICA.

Requerimento : 0060-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

14/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O SITE DESTA CASA DE LEIS PASSE A VEICULAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMENDAS IMPOSITIVAS FEITAS PELOS VEREADORES FORAM ATENDIDAS OU NÃO PELO PODER EXECUTIVO, A FIM DE OFERECER AINDA MAIS TRANSPARÊNCIA À NOSSA POPULAÇÃO.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2011

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

LUÍS ANTÔNIO PANONE

Data Inicial:

17/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "GUIA CULTURAL E TURÍSTICO", NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto : 0002-2010

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

16/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DETERMINA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A INSCRIÇÃO DO TIPO SANGUÌNEO E DO FATOR RH NAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE E NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS.

Veto : 0001-2010

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA

Data Inicial:

25/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS VISANDO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR FEBRE AMARELA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO.

Veto : 0001-2007

Tipo:

Veto

Situação:

VETADO

Autor(es):

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES

Data Inicial:

26/02/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL.

Veto : 0001-2006

Tipo:

Veto

Situação:

VETADO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS CALZA

Data Inicial:

24/11/2006

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

(53/2006) " INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL".