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Câmara Municipal de Descalvado
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Indicação
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Indicação : 0257-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇAM A TESTAGEM PARA O COVID-19 SEMANALMENTE NOS MOTORISTAS DA SAÚDE, EM VIRTUDE DO ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE TAIS SERVIDORES COM O TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADES DA REGIÃO

Indicação : 0256-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REIVINDICA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTAR NO SITE INSTITUCIONAL E NAS REDES SOCIAIS DO EXECUTIVO, FOTOS DOS ANIMAIS QUE ESTÃO APTOS PARA ADOÇÃO, BEM COMO, QUE SEJAM DIVULGADAS "CAMPANHAS DE ADOÇÃO" COM O INTUITO DE ENCONTRAR INTERESSADOS

Indicação : 0255-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

REINALDO RODRIGUES DA CRUZ

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ FUMAGALLI, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DOS MORADORES DA REGIÃO

Indicação : 0254-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PARA OS COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM ESTE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO

Indicação : 0253-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EMPENHO PARA DOTAR TODAS AS ESCOLAS DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) COM TODAS AS ADAPTAÇÕES ESTRUTURAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, APROVEITANDO ESTE PERÍODO EM QUE AS UNIDADES ESCOLARES ESTÃO VAZIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA

Indicação : 0252-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO SANTA TERESINHA QUE AINDA NÃO ESTÃO COM ILUMINAÇÃO, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO

Indicação : 0251-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 28 DE FEVEREIRO, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA E O TRÂNSITO NAQUELA REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA

Indicação : 0250-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM O SEBRAE-SP E COM A ETEC "PROF. JADYR SALLES", A FIM DE FIRMAR PARCERIA E DISPONIBILIZAR APOIO E CAPACITAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS DESCALVADENSES EM RAZÃO DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19

Indicação : 0249-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CARLOS CESAR PAIVA

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO PÓS-CIRÚRGICO, CONFORME ESPECIFICA

Indicação : 0248-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DIANTE DA GRAVIDADE DESTE MOMENTO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O PAGAMENTO DE SALÁRIOS EXTRAS AOS COLETORES DE LIXO, TENDO EM VISTA A EXPOSIÇÃO DESTES SERVIDORES QUE TAMBÉM ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, DURANTE À PANDEMIA DO COVID-19

Moção
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Moção : 0308-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

14/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E PROFUNDO PESAR PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA ESTADUAL "RAUL BRASIL" NA CIDADE DE SUZANO, QUE COMOVEU TODO O PAÍS NA ÚLTIMA SEMANA

Moção : 0108-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA SAPIENZA, PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL VITOR SAPIENZA, ENTRISTECENDO NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES E AMIGOS, MAS TODA COMUNIDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA

Moção : 0104-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

DANIEL BERTINI, LUIS GUILHERME PANONE, PAULO GABRIELLI, VAGNER BASTO

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APELA AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO AO CORONEL PM ALBERTO MACHADO, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 3, PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO 38º BATALHÃO DA PM/I DE SÃO CARLOS, PARA QUE O CABO PM JOÃO RICARDO DE CAMPOS, RECÉM TRANSFERIDO PARA SÃO CARLOS, RETORNE À TERCEIRA COMPANHIA DA POLÍCIA DE DESCALVADO, E CONTINUE DESENVOLVENDO O SEU BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DO PROERD, CONFORME ESPECIFICA

Moção : 08051-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEBORA CABRAL

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA REPÚDIO À FALA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PARTIDO REDE, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DURANTE A SABATINA A AUGUSTO ARAS (INDICADO AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA) DISSE QUE A RELAÇÃO FAMILIAR É MUTANTE, DEPRECIANDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA, FALTANDO COM RESPEITO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS QUE DEFENDEM O ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AFRONTANDO A LIBERDADE DE ESCOLHA DE CADA CIDADÃO.

Moção : 03051-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

07/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REPUDIA A FALTA DE ATENÇÃO DA INTERVIAS - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIO PAULISTA S/A COM O TRECHO DA RODOVIA SP - 215, QUE INTERLIGA A CIDADE DE DESCALVADO A PORTO FERREIRA, DEMONSTRANDO SUA FALTA DE COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA

Moção : 03021-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

31/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA MERECIDOS APLAUSOS AO ATLETA DE DESCALVADO REGINALDO RAYMUNDO, QUE REPRESENTOU O BRASIL NO CAMPEONATO MUNDIAL EGER, QUE ACONTECEU NA HUNGRIA, ENTRE OS DIAS 16 E 23 DE SETEMBRO DE 2018, CONQUISTANDO O 2º LUGAR NA MODALIDADE LEVANTAMENTO TERRA E 4º LUGAR NO POWERLIFITING, MOTIVO DE GRANDE ORGULHO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA POPULAÇÃO DA NOSSA CIDADEDDDDD

Moção : 1901-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

05/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS "POR UM MOGI GUAÇU MELHOR" QUE PARTICIPARAM DA 3ª EXPEDIÇÃO PERCORRENDO 270 QUILÔMETROS DO RIO E PASSANDO POR NOVE CIDADES, PARA RETIRAR LIXO E ANALISAR A QUALIDADE DA ÁGUA, EM UMA DEMONSTRAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RESPEITO PELO MEIO AMBIENTE

Moção : 1701-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULA O SINDICATO RURAL DE DESCALVADO PELA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, QUE JÁ HÁ NOVE ANOS CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E CIDADÃ DOS JOVENS DESCALVADENSES

Moção : 1601-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

21/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONGRATULA A DIRETORIA DA SUBSECÇÃO DA OAB DE DESCALVADO, PRESIDIDA PELO DR. FARAH JORGE, PELA CONQUISTA EM SEDIAR, NA CIDADE DE DESCALVADO, A 6ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA. PARABENIZA TAMBÉM A TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DE DESCALVADO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DA JUSTIÇA, AOS CONFERENCISTAS E AOS ADVOGADOS DE OUTRAS CIDADES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO.

Moção : 1501-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANIFESTA EFUSICAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA EMPREENDEDORA ALBINA APARECIDA NAVAS PRESCINOTTI, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TALENTO NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA, NO SÍTIO "SÃO JOÃO", NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, CONFORME ESPECIFICA

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA MEDALHA "HERÓIS DA SAÚDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA

Projeto de Decreto Legislativo : 0027-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ANUALMENTE, LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DESCALVADO À DRA. MARIZETE COUTINHO FERNANDES

Projeto de Decreto Legislativo : 0025-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

31/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PADRE NATHAN RAFAEL DE OLIVEIRA

Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PASTOR GEONES DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0023-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

10/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PASTOR MARCOS ENÉIAS PEREIRA.

Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO PADRE JOÃO BOSCO TREVISAN

Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO GABRIELLI

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALVADO AO SENHOR Luís FRANCISCO LEFCADITO ÁLVARES

Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DESCALV ADO AO SENHOR WANDER ROBERTO BONELLI.

Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

26/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM À TRADICIONAL AGRINDUS S.A. EMPRESA AGRÍCOLA PASTORIL POR TER SIDO AGRACIADA COM O PRÊMIO MUNDIAL DE MELHOR INICIATIVA NO SETOR AGROPECUÁRIO PELO PIONEIRISMO NA PRODUÇÃO DE LEITE A2 NO BRASIL, CONCEDIDO PELA FUNDACIÓN MAPFRE, EM MADRI-CAPITAL DA ESPANHA, ALÇANDO O NOME DE DESCALVADO NO CENÁRIO MUNDIAL, BEM COMO P0R SER MOTIVO DE ELEVADA HONRA E ORGULHO PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

14/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, O DIA DE JEJUM E ORAÇÃO POR NOSSA CIDADE, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE ABRIL

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

25/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO O DIA MUNICIPAL DOS COLABORADORES DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " ESCOLA CONSCIENTE" PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO-SP

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

06/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO PARA A 18ª LEGISLATURA (2021 A 2024)

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, COMO FORMA DE IMPEDIR QUE O AR SEJA CALCULADO NA CONTA MENSAL DE ÁGUA DO CONSUMIDOR E PRESERVAR A VIDA ÚTIL DOS HIDRÔMETROS

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DEBORA CABRAL

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0035-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEMANA DO DIA 27 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Projeto de Lei : 0034-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º , DA LEI Nº 3684, DE 07 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOSDO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0033-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

31/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DIISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DESCALVADO

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0024-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 200.546,31 PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

05/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 20 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 3108, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0058-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A VISA ABRANGER A DIVISAo PREV. ASS. MÉDICA À SAÚDE - FMS, DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA.

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4456, DE 20 DE MAIOR DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 25.765,90 ( VINCE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), QUE VISA ABRANGER A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE - FMS, ALTERANDO A FONTE DE APLICAÇÃO, OBJETIVANDO UMA MELHOR CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 360.805,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS), QUE VISA ABRANGER A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE - FMS, ALTERANDO A FONTE DE APLICAÇÃO, OBJETIVANDO UMA MELHOR CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.929,70 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) E VISA ABRANGER A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA ÀS SAÚDE - FMS DA ESTRTUTURA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO APORTE DE RECURSOS PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DESCALVADO, EM ATENDIMENTO À PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DE PORTADORES DE CORONAVIRUS

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4450, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.900,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E VISA ABRANGER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO TERCEIRO SETOR - ENTIDADE SANTA ALIANÇA E LAR SÃO VICENTE , EM RAZÃO DAS CONSEQUENCIAS DA PANDEMIA

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.978,00 ( QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTO E OITO REAIS) E VISA ABRANGER A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS DO TERCEIRO SETOR EM RAZÃO DAS CONSEQUENCIAS DA PANDEMIA

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 67.040,00 ( SESSENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS ) QUE VISA ABRANGER A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E ASSITÊNCIA MÉDICA À SAÚDE - FMS DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS PARA FAZER FRENTE A DESPESAS NO COMBATE AO COVID-19

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 450.000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE VISA ABRANGER AS DIVISÕES DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR E RECURSOS HÍDRICOS, DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA VIGOR ALIMENTOS

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

24/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 186 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

03/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" E INSERE ALÍNEA "D", NO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUAÇÃO Nº 02/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS DESPESAS EM REGIME DE VIAGENS, DE MODO A ATENDER RECOMENDAÇÃO EMANADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

13/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE MAIO DE 1986, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADPO

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ARGEU DONIZETTI RESCHINI, DEBORA CABRAL, LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO, PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

16/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1 DO ARTIGO 95 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 19:00 (DEZENOVE) HORAS.

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

ARGEU DONIZETTI RESCHINI, DEBORA CABRAL, LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO, PASTOR ADILSON GONÇALVES

Data Inicial:

16/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO, ALTERANDO O DIA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA SEMANA, ÀS 18:00(DEZOITO HORAS).

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

31/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149, BEM COMO AO §1º DO ARTIGO 150, DO NOVO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 01/2018), QUE DISPÕE SOBRE A MOÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DA CÂMARA

Data Inicial:

03/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESCALVADO - SP, ELABORADO COMPETENTEMENTE PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELO ATO DA MESA Nº 20/2017;

Projeto de Resolução : 002A-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

06/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

'DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 150 DO NOVO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 01/2018), MANTENDO-SE INAUTERADOS O CAPUT DO ARTIGO 150, BEM COMO O SEU §2º, DISPONDO SOBRE A VOTAÇÃO DAS MOÇÕES, CONFORME ESPECIFICA

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EM AÇÕES SOCIAIS

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DA CÂMARA

Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASDO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEVOLUÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES CORRIGIDOS AO ÓRGÃO CONCESSOR CONSOANTE INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO OFÍCIO SS 037/2017

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE, PAULO GABRIELLI, REINALDO RODRIGUES DA CRUZ, VAGNER BASTO

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2017-2020

Data Inicial:

22/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE INCÍSO, ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA, QUE DISPOÕE SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Proposta de Emenda a LOM : 0007-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

Proposta de Emenda a LOM : 0006-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA. APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EM AÇÕES SOCIAIS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

14/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA - OBJETIVO: APLICAÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE R$ 11.060,00 (ONZE MIL E SESSENTA REAIS) EM AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO JUNTO À UNIÃO DESCALVADENSE DE OBRAS SOCIAIS - UNIDOS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

05/01/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 20 DE JUNHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 3108, DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

26/01/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA APLICAÇÃO DOS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DAS CONTAS VINCULADAS QUE NÃO FORAM APLICADOS TEMPESTIVAMENTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2010

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO DO PINHO

Data Inicial:

15/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2001

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DR. RUBENS ALGARTE DE REZENDE

Data Inicial:

16/01/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INCLUI INCISO V AO ARTIGO 30 DA LEI 1146 DE 20 DE JUNHO DE 1991 ( CÓDIGO DE POSTURAS).

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2001

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COF 01/02

Data Inicial:

16/01/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 1.146 DE 20 DE JUNHO DE 1991 ( CÓDIGO DE POSTURAS).

Requerimento
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Requerimento : 0086-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIS GUILHERME PANONE

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES, POR FAZEREM PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19, DEIXARAM DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 80A, DA LEI N.º 3370/2010, NOS MESES DE ABRIL E MAIO

Requerimento : 0085-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REIVINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO REFERENTE AOS TESTES DO COVID-19 REALIZADOS POR EMPRESAS PARTICULARES E PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA

Requerimento : 0084-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO E AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXPLICAÇÕES SOBRE A FORMA COM QUE É REALIZADA A MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA, PRESTADOS PELA EMPRESA JARDINA, CONFORME ESPECIFICA

Requerimento : 0083-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SR. MARCO ANTONIO PRATTA, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA DE VAGAS NÃO ATENDIDAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, DETALHANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS NA LISTA DE ESPERA DE CADA UNIDADE ESCOLAR, NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020

Requerimento : 0082-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REIVINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. ANTONIO CARLOS RESCHINI, QUE, NO TEMPESTIVO PRAZO LEGAL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO Nº 2020/000019, CONFORME ESPECIFICA.

Requerimento : 0081-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ÀS AUTORIDADES E AOS BANCOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, SANTANDER, BANCO BRADESCO E BANCO ITAÚ, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À FALTA DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOCAIS, SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS CLIENTES E USUÁRIOS, DADA A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO, EM PREJUÍZO AOS DIREITOS DOS CIDADÃOS.

Requerimento : 0080-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

DANIEL BERTINI

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS O SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO EFETIVAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requerimento : 0079-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO PORMENORIZADA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE "KITS DE ALIMENTAÇÃO", BEM COMO QUE INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA

Requerimento : 0078-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

VAGNER BASTO

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DE TODOS OS CUPONS FISCAIS DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020 (ATÉ O MÊS DE MAIO), CONFORME ESPECÍFICA

Requerimento : 0077-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER À EMPRESA SÃO FRANCISCO SAÚDE QUE DISPONIBILIZE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NA UNIDADE DE DESCALVADO, DE MODO QUE OS CONVENIADOS AO PLANO DE SAÚDE NÃO PRECISEM MAIS FAZER USO DO "PRONTO SOCORRO MUNICIPAL" NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA

Substitutivo
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Veto : 0001-2011

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

LUÍS ANTÔNIO PANONE

Data Inicial:

17/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "GUIA CULTURAL E TURÍSTICO", NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto : 0002-2010

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SEBASTIÃO JOSÉ RICCI

Data Inicial:

16/06/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DETERMINA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A INSCRIÇÃO DO TIPO SANGUÌNEO E DO FATOR RH NAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE E NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS.

Veto : 0001-2010

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA

Data Inicial:

25/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS VISANDO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR FEBRE AMARELA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE DESCALVADO.

Veto : 0001-2007

Tipo:

Veto

Situação:

VETADO

Autor(es):

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES

Data Inicial:

26/02/2007

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL.

Veto : 0001-2006

Tipo:

Veto

Situação:

VETADO

Autor(es):

JOSÉ CARLOS CALZA

Data Inicial:

24/11/2006

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

(53/2006) " INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL".